Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula